Termos de Utilização

Última atualização: 5 de novembro de 2026

Os presentes Termos de Utilização (os «Termos») estabelecem as condições de utilização da aplicação móvel «Shiwaku» (a «Aplicação») disponibilizada pela crelve («nós»). Ao utilizar a Aplicação, aceita os presentes Termos.

Artigo 1.º (Âmbito)

Os presentes Termos aplicam-se a todas as relações entre nós e o utilizador relativas à utilização da Aplicação. Relativamente à Aplicação disponibilizada através da App Store, aplica-se também o Contrato de Licença de Utilizador Final de Aplicações Licenciadas padrão da Apple. Em caso de divergência entre os presentes Termos e esse contrato, prevalece esse contrato.

Artigo 2.º (Funcionalidades gratuitas e Premium)

Artigo 3.º (Compras e preços)

Artigo 4.º (Renovação automática e cancelamento)

Artigo 5.º (Conteúdos)

Artigo 6.º (Atos proibidos)

Artigo 7.º (Registos)

O progresso de leitura e os registos de recitação são guardados no seu dispositivo. Não podemos restaurar registos perdidos devido a avaria ou perda do dispositivo, ou à eliminação da Aplicação.

Artigo 8.º (Exclusão de responsabilidade)

Não somos responsáveis por danos que sofra em consequência da utilização da Aplicação, exceto em caso de dolo ou negligência grave da nossa parte.

Artigo 9.º (Alterações e suspensão)

Podemos alterar o conteúdo da Aplicação ou suspender a sua disponibilização sem aviso prévio.

Artigo 10.º (Alterações aos presentes Termos)

Podemos alterar os presentes Termos sempre que necessário. Os Termos alterados entram em vigor no momento da sua publicação nesta página.

Artigo 11.º (Lei aplicável e foro competente)

Os presentes Termos regem-se pela lei japonesa, e o tribunal competente da área da nossa sede tem competência exclusiva para qualquer litígio relacionado com a Aplicação.

Contacto

crelve
E-mail: w4cd2017@gmail.com

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